A ministra da Justiça e do Trabalho reiterou, na ilha do Sal, a determinação do Governo em colocar Cabo Verde no top 50 do ranking Doing Business, do Banco Mundial. Janine Lélis manifestou esta vontade durante abertura da conferência sobre o Código de Recuperação e de Insolvência, que acontece desde ontem em Santa Maria.
“Código de Recuperação e de Insolvência” é tema de uma conferência a decorrer entre hoje e amanhã na ilha do Sal. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça e Trabalho em parceria com o Banco Mundial.
Cabo Verde vai ter um novo Sistema de Informação de Registos Comercial e Automóvel, a partir de Maio deste ano, conforme anunciou hoje a ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis. O documento está na fase de conclusão.
Este será o principal resultado de um Memorando de Cooperação para partilha de informação, assinado com o Departamento Americano da Segurança Interna, esta quinta-feira, 11.
A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, assegurou hoje que o sistema de comparabilidade das impressões digitais, que este ano entra em funcionamento, vai tornar a actuação da Polícia Judiciária (PJ) “mais eficiente e eficaz”. Deveras
Considerada por muitos um dos grandes obstáculos do processo de investigação criminal em Cabo Verde, a investigação forense vai ser objecto de um seminário de 13 a 15 de Dezembro, na cidade da Praia, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre a Driga e o Crime (ONUDC), subordinada ao tema “desenvolvimento de núcleos pilotos de investigação forense e reforço da rede de cooperação regional para uma luta eficaz contra a droga na África Ocidental”.
Janine Lélis admite que há uma "percepção pública generalizada" que a Justiça não satisfaz. E que a insuficiência de meios não pode ser desculpa para a morosidade na Justiça.